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Ao Congresso ASPI 2018

Na era da Economia Digital são constantes os desafios e a necessidade de atualização de temas interdisciplinares por parte dos profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com direitos de propriedade intelectual e conexos. Este congresso contará com a participação de especialistas e autoridades que debaterão sobre os impactos jurídicos de questões atuais como: Blockchain e as Criptomoedas; Crimes Cibernéticos: Fake News, Pirataria e outros Delitos; Novos Negócios na Era Digital; Streaming, Exaustão de Marcas, Proteção de Dados Pessoais; Direito de Precedência; e o Teste da Motivação Criativa para auferir os requisitos de atividade inventiva.

 
Não deixe de participar

Agenda Congresso ASPI 2018

Este congresso contará com a participação de especialistas e autoridades que debaterão sobre os impactos jurídicos de questões atuais.

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Segunda-Feira, 1º Dia

Março 19, 2018 - 17:00 às 20:00

Inscrições e Distribuição de Material

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Cerimônia de Abertura

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Palestra de Abertura

 

INOVAÇÃO ABERTA E OS MODELOS DE NEGÓCIOS DE SUCESSO NO AMBIENTE VIRTUAL

Inovação aberta parece, à primeira vista, se contrapor à ideia de propriedade intelectual. Mas esse não é o caso. Inovação aberta não é valer-se da propriedade intelectual de terceiros sem oferecer adequada remuneração. Inovação aberta é colaboração para somar competências e coordenar contribuições. Seu sucesso depende da realização de contratos inteligentes entre as partes, que lhes garantam remuneração justa e as motivem a extrair o máximo valor de suas capacitações. A velocidade do mundo virtual premia quem consegue ser agregador: quem sabe focar-se em suas habilidades principais, proteger seus resultados de maneira adequada ao compartilhamento, e é capaz de identificar e atrair as capacidades complementares necessárias.

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Jorge de Paula Costa Avila – D.SC. – Diretor Sênior, Qualcomm Incorporated e Professor Adjunto, UNIRIO e Ex-presidente do INPI.

Palestrante

Coquetel

Terça-Feira, 2º Dia

Março 20, 2017 - 09:00 às 19:00

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BLOCKCHAIN: DAS CRIPTOMOEDAS AO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

É notória a relação entre a tecnologia blockchain e as criptomoedas, a exemplo do bitcoin. Todavia, esta tecnologia disruptiva apresenta um potencial de uso que ultrapassa o registro de transações financeiras, e este painel discutirá as possibilidades e a viabilidade de sua aplicação relacionada à gestão dos diversos direitos de propriedade intelectual vigentes em nosso país.

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Marcos Chucralla Moherdaui Blasi - Gerente Jurídico de Inovação, Propriedade Intelectual e Contratos da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão

Palestrante
 
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Adeodato Volpi Netto - Estrategista Chefe da Eleven Financial Research

Palestrante
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Alexandre Fragoso Machado – Campedelli Advogados

Moderador
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Kenneth René Ouchana Wallace - Barros Wallace Advogados

Coordenador

Coffee break

DIREITO DE PRECEDÊNCIA

O painel irá discutir as condições para que o usuário de uma marca que não realizou o depósito da mesma junto ao INPI possa exercer o direito de precedência ao registro, o qual é previsto na lei brasileira, mas tem sido interpretado de formas diferentes pelo INPI e em decisões judiciais.

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Gabriel Francisco Leonardos - Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual

Palestrante
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Andre Luis Ballousier Ancora da Luz - Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Palestrante
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José Carlos Tinoco Soares - Tinoco Soares Sociedade de Advogados

Moderador
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Ricardo Pernold Vieira de Mello - Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Coordenador

Almoço

CRIMES CIBERNÉTICOS: FAKE NEWS, PIRATARIA E OUTROS DELITOS

As notícias falsas (Fake News) que circulam nos meios digitais (internet) têm o potencial de gerar imensos prejuízos aos titulares de direitos de propriedade intelectual. O Painel discorrerá sobre esse palpitante tema, bem como o combate a outros crimes praticados por meio eletrônico.

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Roberto Delmanto Junior - Delmanto Advocacia

Palestrante
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Rodrigo Azevedo - Silveiro Advogados

Palestrante
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Marcello do Nascimento - David do Nascimento Advogados Associados

Moderador
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Alberto Luis Camelier da Silva - Camelier Advogados Associados

Coordenador

Coffee break

NOVOS NEGÓCIOS NA ERA DIGITAL

Grandes nomes do mercado digital mostrarão como as empresas vem se (re)estruturando no ambiente digital, apontando os riscos e soluções encontradas para implementação dessa nova forma de fazer negócios. Quais os desafios e ameaças do mundo digital? Quais as consequências jurídicas que afetam a propriedade intelectual? Entenda os novos modelos de mercado e os desafios ainda enfrentados pelas grandes empresas.

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Fabio Luiz Trevisan - Diretor executivo (Business Strategy, Branded Content and Innovation) da Conspiração Filmes

Palestrante
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Amanda Lee Cotrim Lopez - Diretora Jurídica da Dafiti

Palestrante
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Juliana Iturriaga – Grupo Globo - Diretoria Jurídica de Mídias Segmentadas da Som Livre

Moderadora
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Letícia Provedel - Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados

Coordenadora

PADRÕES E PATENTES ESSENCIAIS NO AMBIENTE VIRTUAL

O ambiente da mobilidade e da internet depende fundamentalmente dos padrões tecnológicos que a indústria vai construindo e fazendo evoluir. A cada geração, os novos padrões tecnológicos são disseminados e empregados por toda a indústria, e assim o ambiente se expande, se diversifica e se mantém integrado. O padrão é público, mas as novas tecnologias que os compõem são frutos do investimento privado das empresas mais inovadoras da indústria e precisam, portanto, ser remunerados. Como viabilizar a conjugação de uso necessário de um padrão com a exploração legítima das patentes essenciais que protegem as tecnologias que o compõem? A resposta é o licenciamento FRAND (fair, reasonable and non-discriminatory – justo, razoável e não discriminatório). O painel procurará explorar os conceitos de patentes essenciais dos padrões e de licenciamento FRAND, dirimir dúvidas e apresentar exemplos de sua utilização no ambiente virtual.

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Juliana L. B. Viegas – Advogada em São Paulo e Especialista em Propriedade Intelectual

Palestrante
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    Jorge de Paula Costa Avila – D.SC. – Diretor Sênior, Qualcomm Incorporated e Professor Adjunto, UNIRIO e Ex-presidente do INPI.

    Palestrante
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      Luiz Edgard Montaury Pimenta – Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e Presidente da ABPI

      Moderador
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        Tânia Aoki Carneiro - Marinangelo e Aoki Advogados

        Coordenadora

          JANTAR – Grand Mercure São Paulo Ibirapuera, Atração – DUPLA COLT

          Juntos desde 1985, Marco Lobo (violões e guitarra) e Carlinhos Sanchez (Baixo) dedicam-se ao estilo Classic Rock. Após várias formações em bandas os dois músicos conquistaram grandes momentos na noite paulista , interior de SP e algumas capitais do Brasil. Entre essas experiências podemos destaca apresentações no Olimpia SP e Belo Horizonte, Clube Jaó – Goiânia, Iron Horse – SP , Woodstock – SP, eventos em grandes empresas dentre outros. Para os amantes dos clássicos do rock a DUPLACOLT tornou-se uma opção inteligente cantando e contando a HISTÓRIA DO ROCK, assegurando aos que procuram por boa música, a garantia de uma noite de emoção, boas lembranças e muita diversão.

          Dupla Colt

          Quarta-Feira, 3º Dia

          Março 21, 2017 - 09:00 às 18:00

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          STREAMING E A PROPRIEDADE INTELECTUAL

          Os serviços de streaming representam o formato de consumo de música que mais cresce no mundo, sendo responsáveis por quase 30% do faturamento dessa indústria. O painel pretende discorrer sobre a proteção dos direitos autorais nesse modelo de negócios.

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          Fábio Luiz Barboza Pereira – Veirano Advogados

          Palestrante
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          José Carlos Costa Netto - Desembargador da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP

          Palestrante
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          José Araujo Novaes Neto – Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento da OAB/SP

          Moderador
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          Nancy Satiko Caigawa - Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual

          Coordenadora

          Coffee break

          EXAUSTÃO DE MARCAS (DEPLEÇÃO E CONGESTÃO)

          Existe o risco do congestionamento do sistema de registro de marcas? O número de potenciais signos a serem registrados como marca são exaustivos? Um estudo empírico realizado na base de dados do USPTO indica que sim, e este painel discutirá se suas principais conclusões podem ser também ao Brasil e a outros países da América LatinaEste painel abordará a discussão sobre esse tema e os possíveis procedimentos a serem adotados para evitar essa situação.

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          Elaine Vianna Saraiva - Diretoria de Marcas do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

          Palestrante
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          Maria Beatriz Dellore - Regional Intellectual Property Advisor - U.S. Consulate General, Rio de Janeiro – USPTO.

          Palestrante
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          Daniel Adensohn de Souza - Ricci Propriedade Intelectual

          Moderador
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          Carlos André B. Cavalcanti - Moeller IP Advisors

          Coordenador

          Almoço

          PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – IMPACTOS JURÍDICOS

          Na era da informação, a proteção de dados é um assunto constantemente debatido. Suas problemáticas e nuances se delineiam na mesma velocidade em que ocorrem mudanças nas formas de se obter acesso ao que se compartilha na rede. Assim, se faz necessário que haja uma proteção jurídica a fim de que pessoas e empresas não sejam prejudicadas por ataques de pessoas mal-intencionadas. Essa palestra pretende dar um panorama geral da proteção de dados pessoais no Brasil, bem como dos riscos e impactos gerados às empresas.

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          Claudio Roberto Barbosa - Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual

          Palestrante
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          Sergio Branco - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio - ITS

          Palestrante
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          Newton Silveira - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI

          Moderador
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          Neide Bueno - Consultoria Jurídica

          Coordenadora

          Coffee break

          OS REQUISITOS DE ATIVIDADE INVENTIVA E O TESTE DA MOTIVAÇÃO CRIATIVA

          Neste painel serão debatidos os requisitos de patenteabilidade de uma invenção, com especial foco na avaliação do requisito da atividade inventiva. Serão debatidos os critérios de avaliação da atividade inventiva, nos cenários nacional e internacional, tal como utilizados pelos órgãos administrativos de concessão de patentes e pelo judiciário.

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          Márcia Maria Nunes de Barros - Juíza da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

          Palestrante
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          Dr. Julio Cesar Castelo Branco - Diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial

          Palestrante
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          Clovis Silveira - C&S Interpatents

          Moderador
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          Henrique Steuer I. De Mello - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

          Coordenador
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          Incrição no Congresso ASPI 2018

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          Para os participantes do evento da ASPI
          de 19 a 21/03/18 a tarifa será de:

          SGL R$460,00 + 5% ISS
          DBL R$510,00 + 5% ISS
          Com café


          Telefone: (11) 3201.0807
          Rua Sena Madureira, 1355 Bloco 1
          São Paulo, SP 04021051

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          Perguntas Frequentes

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          R.A ASPI oferece as facilidades de pagamento do PagSeguro ou através da secretária da ASPI, entre em contato através do telefone: +55 (11) 5575.4449 ou através do formulário de Contato.

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          R.A ASPI tem uma política para patrocinadores que pode ser encontrada em: Visualizar Politica

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