Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

 

Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto - seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico - o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias: Propriedade Industrial, que inclui as patentes de invenções (e modelos de utilidade), marcas, desenhos industriais, indicação geográfica e proteção de cultivares; e Direitos Autorais que abrangem trabalhos literários (como novelas, poemas e peças), filmes, música, trabalhos artísticos (p. ex., desenhos, pinturas, fotografias e esculturas) e obras arquitetônicas, além de direitos conexos como os pertinentes aos intérpretes e fonogramas, entre outros.

Seguem abaixo os principais temas da Propriedade Intelectual. E para saber mais sobre sua história, acesse nos pdfs abaixo, os capítulos do livro “25 anos da ASPI”,

Capítulo I – Um mundo de descobertas e invenções
Capítulo II – A Propriedade Intelectual no Brasil
Capítulo III - 25 Anos investindo em Etica, Cultura e Profissionalismo

Patente

Uma patente é um direito exclusivo concedido a uma invenção, que consista em um produto ou um processo que prevê, em geral, uma nova maneira de fazer algo, ou oferece uma nova solução técnica para um problema. (WIPO - www.wipo.org acesso em: 27 de setembro de 2010) Título de exploração temporal, concedido pela Administração ao inventor, em contrapartida à divulgação, bem como da exploração fidedigna do seu invento. O inventor precisa atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Pode-se afirmar que a Patente é um documento expedido pelo órgão competente do Estado que reconhece o direito de propriedade industrial reivindicado pelo titular. (BASTOS, Aurélio Wander. Dicionário de Propriedade industrial e assuntos conexos, Aurélio Wander Bastos. 1997. Ed lúmen júris. Pg. 209).

Marca

Desenho Industrial

Direitos de Autor

Biotecnologia

Conhecimentos tradicionais

Folclore

Recursos Genéticos

Nanotecnologia

Indicação Geográfica

Direito de Personalidade