No intuito de otimizar os procedimentos de exame e concessão de registro, o INPI adotou um novo modelo de apostila nos certificados de marca. A apostila consiste em ressalvas impressas no documento que delimitam a extensão do direito exclusivo sobre a marca (por exemplo, indicando que seu detentor não tem exclusividade sobre um dos termos do conjunto registrado).

Antes feita individualmente em cada decisão, apenas quando necessário, a apostila foi padronizada e agora é incluída em todos os certificados. A medida visa, entre outros benefícios, reduzir o número de recursos administrativos, especialmente aqueles que envolvem decisões com apostilas aplicadas caso a caso.

Vale ressaltar que os critérios de exame se mantêm inalterados, assim como o direito obtido pelo usuário.

Veja como era e como ficou a apostila no certificado de marca.