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| Reportagem no OESP sobre Protocolo de Madri de 18 de março de 2006 |
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Brasil não está pronto para protocolo de Madri
Ana Paula Lacerda
Mesmo empresas de grande porte se mostraram ontem cautelosas ao discutir no 2.º Seminário Internacional sobre o Protocolo de Madri, em São Paulo. "Parece ser um processo muito bom, mas no momento o Brasil não está nas condições ideais para que o adote", disse o diretor jurídico da Natura, Antonio Carlos Siqueira. O Protocolo de Madri é um acordo que determina que uma marca registrada num país participante também pode ser registrada nos outros de forma praticamente automática, com custo menor que o processo atual - de fazer um registro em cada país. Nos Estados Unidos, 1% dos registros de marca (cerca de 2 mil por ano) são feitos pelo protocolo.
O Brasil já foi assinante do acordo, mas deixou na década de 30. "Isso porque a vinda de marcas para o Brasil era muito maior do que a ida", explica o presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual, Clóvis Silveira. "Hoje a situação seria a mesma. Quantas empresas brasileiras têm condição em levar suas marcas para mais de 50 países?" Para Silveira, o caminho inverso seria muito mais intenso.
Siqueira disse que para a Natura o protocolo não atende a suas intenções de globalização com foco na América Latina, pois nenhum país da região participa do acordo. "E a adoção hoje iria tornar mais lento o processo de registro, que leva cerca de 6 anos no Brasil e aumentaria com o maior número de marcas chegando." Caso as condições mudem, ele vê vantagens. "O custo de depósito cairia 34% ." |
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