XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS MUNDOS REAL E VIRTUAL
Não deixe de participar

Agenda Congresso ASPI 2019

Este congresso contará com a participação de especialistas e autoridades que debaterão sobre os impactos jurídicos de questões atuais.

 

PROGRAMA * sujeito a alteração
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS MUNDOS REAL E VIRTUAL

  • 17h às 17h30 – Inscrições e Distribuição de Material
  • 17h30 às 18h30 – Cerimônia de Abertura
  • 18h30 – Palestras de Abertura
    Título: BRASIL: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E PI COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE

    Destoando das grandes potências econômicas e tecnológicas do século XXI, o Brasil ainda não conferiu real importância à inovação e tecnologia, como meios para o desenvolvimento e competitividade.

    O país precisa implantar uma política de Estado séria e persistente, para mudar o rumo das coisas.

    Nesse cenário, a palestra de abertura do congresso buscará discutir os rumos que devem ser adotados para fomentar a inovação e tecnologia na esfera pública e empresarial.

    Palestrante: Marco Stefanini - Fundador e CEO Stefanini

    Título: OS PLANOS PARA O INPI DO NOVO GOVERNO FEDERAL
    Palestrante: Cláudio Vilar Furtado - Presidente INPI

    Coordenador: Alberto Camelier – Camelier Advogados Associados
  • 20h – Coquetel
  • 09h às 10h40 – PAINEL 1
    Tema: MARCAS: FAIR USE NA ERA DIGITAL

    Transformações tecnológicas e culturais passaram a caracteriza a sociedade atual a partir do advento da Internet. Para alguns a Propriedade Intelectual é vista como uma restrição à liberdade de informação na Internet. É dentro desse contexto que se discute se deve haver uma maior flexibilização dos direitos de Propriedade Intelectual na era digital.

    Palestrante: José Araujo Novaes Neto - Novaes & Roselli Advogados
    Palestrante: Manoel J. Pereira dos Santos - Manoel J. Pereira dos Santos Sociedade de Advogados
    Moderador: Marcello do Nascimento - David do Nascimento Advogados
    Coordenador: Ricardo Vieira de Mello – Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello
  • 10h40 às 11h – Coffee Break
  • 11h às 12h30 – PAINEL 2
    Tema: DESMISTIFICANDO A PUBLICIDADE COMPARATIVA

    Na constante disputa por um maior market share, a Publicidade Comparativa pode ser uma importante ferramenta dentro da estratégia comercial. Entretanto, muitas empresas são refreadas pelo receio e deixam de realizar ações publicitárias comparativas ostensivas ou “agressivas” pelo desconhecimento dos limites ético-publicitários. Este painel visa desmistificar a publicidade comparativa sob a ótica das boas práticas publicitárias e analisando recentes decisões do CONAR e do Poder Judiciário.

    Palestrante: Lucia Ancona Lopes de Magalhães Dias - Magalhães e Dias Advogados
    Palestrante: Juliana N. Albuquerque – Diretora de Acompanhamento Processual e Coordenação do Conselho de Ética do CONAR
    Moderador: Paulo Gomes de Oliveira Filho – Paulo Gomes Advogados Associados
    Coordenador: Daniel Adensohn de Souza – Ricci Propriedade Intelectual
  • 12h30 às 14h - Almoço
  • 14h às 15h30 – PAINEL 3
    Tema: CONTRAFAÇÃO DE PATENTES: A DOUTRINA DOS EQUIVALENTES

    Teaser: O artigo 186 da LPI refere-se à possibilidade de violação de uma patente pela “utilização de meios equivalentes ao objeto da mesma”. Contudo, a lei não define “equivalência”, o que tem levado a controvérsias quanto à sua abrangência. O objetivo deste painel é trazer luzes sobre a Doutrina dos Equivalentes e sua aplicação em ações de contrafação de patentes e nas perícias correspondentes, com exemplos de casos e pronunciamentos judiciais, especialmente no Brasil.

    Palestrante: Pedro Marcos Nunes Barbosa - Denis Borges Barbosa Advogados
    Palestrante: Jacques Labrunie - Gusmão e Labrunie Propriedade Intelectual
    Moderador: Clovis Silveira - C&S InterPatents
    Coordenador: Henrique Steuer I. de Mello - Dannemann Siemsen Advogados
  • 15h30 às 15h50 – Coffee Break
  • 15h50 às 17h20 – PAINEL 4
    Tema: PATENTES FARMACÊUTICAS E A SAÚDE PÚBLICA: INTERESSE PÚBLICO VERSUS INTERESSE PRIVADO

    Esse painel visa discutir questões atuais sobre a concessão de patentes farmacêuticas, envolvendo medicamentos de ponta essenciais à saúde pública. Até que ponto o Estado pode intervir no direto privado de exploração exclusiva conferido aos seus titulares, visando à promoção de políticas públicas para acesso a versão genérica desses medicamentos, em atendimento ao bem-estar social e o interesse público?

    Palestrante: Ricardo Luiz Sichel - Professor da Unirio
    Palestrante: Telma Salles – Presidente da PróGenéricos - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos
    Moderador: Juliana L. B. Viegas – Advogada
    Coordenadora: Neide Bueno – Consultora Jurídica
  • A partir das 19h – JANTAR - Grand Mercure São Paulo Ibirapuera
  • 9h às 10h40 – PAINEL 5
    Tema: EMOJIS, MEMES, PARÓDIA E O DIREITO AUTORAL

    Os emojis, os memes e as paródias são amplamente utilizados e divulgados, marcando grandes eventos e acontecimentos no Brasil e no mundo. Nesse painel, essas figuras serão analisadas sob a perspectiva dos direitos autorais.

    Palestrante: Tom Alexandre Brandão - Juiz Titular da 2ª Vara Cível do Fórum Central da Capital
    Palestrante: Fábio Pereira - Veirano Advogados
    Moderador: Sonia Maria D’Elboux – Advogada, parecerista e perita judicial
    Coordenadora: Nancy Caigawa – Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual
  • 10h40 às 11h – Coffee Break
  • 11h às 12h30 – PAINEL 6
    Tema: INFLUENCIADORES DIGITAIS, REPOST, PUBLIPOST E ATIVAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET

    A atuação dos usuários e dos influenciadores digitais, através das mais diversas plataformas, está afetando e trazendo novos desafios aos direitos de Propriedade Intelectual. Neste cenário, em que fica evidente o quanto o Direito precisa se adequar às mudanças sociais, atos como reposts, publiposts e outros, serão abordados e debatidos neste painel sob a perspectiva da Propriedade Intelectual e dos players digitais.

    Palestrante: Alex Monteiro - Nonstop Produções
    Palestrante: Helena Sordili - Sordili.com
    Moderador: Fernanda Magalhães - Sócia da área de Direito do Marketing e do Entretenimento - Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual
    Coordenador: Mauricio Serino Lia – Lia e Barbosa Sociedade de Advogados
  • 12h30 às 14h - Almoço
  • 14h às 15h30 PAINEL 7
    Tema: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS

    A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dotou o Brasil de um relevante marco legal sobre o tema, equiparado a relevantes normas similares vigentes no exterior. Dado que a coleta e gestão de dados é atividade de extrema importância no atual cenário empresarial, a LGPD impacta os gestores e as empresas. Faz-se necessária a adoção de uma política de governança e compliance, cujos parâmetros e meios de implantação serão expostos e debatidos neste painel.

    Palestrante: Bruno Miranda Antonio – Advogado especializado em cibersegurança e direito digital, com atuação em grande multinacional de tecnologia da informação.
    Palestrante: Rodrigo Azevedo - Silveiro Advogados
    Moderador: Dirceu Pereira de Santa Rosa – Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
    Coordenador: Kenneth René Ouchana Wallace - Barros Wallace Advogados
  • 15h30 às 15h50 – Coffee Break
  • 15h50 às 17h20 – PAINEL 8
    Tema: JURISDIÇÃO E LEIS APLICÁVEIS NAS INFRAÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PELA INTERNET

    O mundo virtual criado por meio das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), em especial da internet, facilitou o acesso a todo tipo de informação. O crescimento exponencial de usuários dessas tecnologias tem incrementado o cometimento dos mais variados crimes, muitas vezes praticados por indivíduos que se encontram fora do país, trazendo consequências nas mais variadas áreas do Direito. O presente painel tem como objetivo levantar questões sobre jurisdição, competência e impactos que esses crimes têm causado no direito de Propriedade Intelectual.

    Palestrante: Maristela Basso - Nelson Wilians e Advogados Associados
    Palestrante: Wilfrido Fernández - Zacarias e Fernández
    Moderador: José Carlos Tinoco Soares - Tinoco Soares Sociedade de Advogados
    Coordenador:Carlos André Cavalcanti - Moeller IP Brazil

 

 

Comissão Executiva:
Coordenadora:
  • Soraya Imbassahy de Mello
Membros:
  • Cesar Peduti Filho
  • Daniel Adensohn de Souza
  • David Fernando Rodrigues
  • Marcello do Nascimento
  • Mauricio Serino Lia
  • Neide Bueno
  • Tania Aoki Carneiro
Comissão Científica:
Coordenadores:
  • Daniel Adensohn de Souza
  • Patrícia Silveira
Membros:
  • Alberto Camelier
  • Carlos André Barbosa Cavalcanti
  • Clovis Silveira
  • Henrique Steuer I. de Mello
  • José Carlos Tinoco Soares
  • Kenneth René Ouchana Wallace
  • Marcello do Nascimento
  • Marcelo Antunes Nemer
  • Mauricio Serino Lia
  • Nancy Caigawa
  • Neide Bueno
  • Ricardo Vieira de Mello
  • Tania Aoki Carneiro
Descontos para inscrições antecipadas

Incrição No Congresso ASPI 2019

As inscrições on-line estão abertas. Caso queira já reservar sua inscrição clique aqui. Veja os valores na tabela abaixo:

CategoriaValor unitário após 15/03
AssociadoR$ 1.320,00
Funcionário associadoR$ 1.500,00
Outras entidadesR$ 1.580,00
Não associadosR$ 1.760,00
Não associados + anuidade PFR$ 2.460,00
Não associados + anuidade PJR$ 3.550,00
Estudantes graduação *VAGAS LIMITADASR$ 810,00
Professores/ Pesquisadores com dedicação exclusiva, magistrados, funcionários públicos *VAGAS LIMITADASR$ 950,00
Acompanhantes Obs.: Acompanhante: acesso somente ao coquetel de abertura e ao jantar.R$ 950,00

CLIQUE AQUI E FAÇA JÁ A SUA INSCRIÇÃO!

 

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Onde ficar?

Melhores Lugares Para Ficar

A região do Ibirapuera é repleta de opções para hospedagem, gastronomia e comércio, alem de estar em uma região próxima a aeroportos com fácil acesso.

GRAND MERCURE SÃO PAULO IBIRAPUERA

Email: reservas.grandmercureibirapuera@accor.com.br

Tarifas:

Para os participantes do evento da ASPI de 18 a 20/03/19 a tarifa será de:

Check in: 17 de março de 2019
Check out: 20 de março de 2019

  • SGL R$ 500,00 + 5% ISS a diária
  • DBL R$ 550,00 + 5% ISS a diária

* a tarifa promocional é para cama de casal em categoria superior, os demais quartos podem haver disponibilidade e outros preços.

  • Favor acrescentar R$ 7,45 referente a room tax por dia por apartamento;
  • Tarifa: NET;
  • Diária em apartamento Superior, Executive, Suite e Deluxe inclui café da manhã servido no restaurante Aquarelle;
    • O café da manhã é servido de segunda a sexta das 06h00 às 10h00 e de sábado a domingo das 06h00 às 10h30;
  • Horário de check in: 15h00 / Horário de check out: 12h00;
  • Valor especial de estacionamento para hóspede: R$ 35.00 + 5%ISS por 24 horas;
  • A lista de hóspedes do grupo deverá ser enviada ao hotel com no mínimo 15 dias de antecedência com as seguintes informações: Nome, Sobrenome, data de chegada e data de saída;
  • O tipo de cama deverá ser solicitado pelo contratante (king ou twin). O hotel Grand Mercure Ibirapuera concederá o pedido de acordo com a disponibilidade dos apartamentos;
  • Acesso à Internet wi-fi cortesia;
  • Caso haja solicitações extras, estas ficarão sujeitas à disponibilidade e as tarifas destas poderão ser revisadas;
  • Tarifas válidas para as condições apresentadas nesta proposta. Qualquer mudança de data de check-in|checkout e/ou número de apartamentos estará sujeita a alteração tarifária.

Telefone: (11) 3201.0807
Endereço: Rua Sena Madureira, 1355 Bloco 1 - São Paulo - SP - 04021051

obs.: Ao solicitarem a reserva, é necessário que informem o nome do evento que vão participar, o período da hospedagem, nome completo e forma de garantia de no-show.

 

Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera ( 5 Estrelas). Fica Próximo ao hotel sede.

Hotel Pullman São Paulo Ibirapuera

Telefone: (11) 5088.4000
Rua Joinville, 515
Ibirapuera - São Paulo, SP  
 

GreenPlace Flat Hotel ( 3 Estrelas e Meia) que fica próximo ao hotel sede.

http://www.greenplaceflat.com.br/

E-mail: comercial@greenplaceflat.com.br
Telefone: (11) 5081.9150
Rua Doutor Diogo de Faria, 1201
Vila Mariana - São Paulo, SP  

TseuBienal Flat Hotel (3 Estrelas e Meia) Fica na mesma rua do hotel sede.

http://www.tsue.com.br/asp/Asp/unidadesDetails.asp?ProductID=1848

E-mail: reservas.bienal@tsue.com.br
Telefone: (11) 5088.7999 e Fax: (11) 5572.3499.
Rua Sena Madureira, 1225.
São Paulo, SP 0402105

 

Contato

Preencha o formulário abaixo para outras dúvidas. Entraremos em contato assim que possível.

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Av. Professor Ascendino Reis, 1548 CEP 04027-000, São Paulo - SP Brasil