+55 (11) 5575.4944

JURISPRUDÊNCIA

DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL

“DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA. POSSIBILIDADE DE CONFUSÃO PARA O CONSUMIDOR. CONCORRÊNCIA DESLEAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AOS PEDIDOS QUE ENVOLVAM CONDENAÇÃO DIRETA DA EMPRESA RÉ, DETENTORA DA...

Proteção de marca e patente

“Proteção de marca e patente. Ação principal com pedido de declaração de inexistência de irregularidade. Reconvenção com pedido de abstenção de comércio, fabrico e exposição de produto similar e utilização da marca. Violação à proteção da marca e da...

Agravo de instrumento

“Agravo de instrumento. Decisão que defere a tutela antecipada no sentido de determinar que a ré-agravante, no prazo de trinta dias, cesse as práticas de concorrência desleal e violação de marca praticadas em detrimento da agravada, cessando, assim, a...

Direito autoral

“Direito autoral. Ação ordinária e medida cautelar de busca e apreensão. Programas de televisão. ‘Shop Tour’ e ‘Telemídia Ofertas’. Suposta violação da Lei ng. 9.610/98. Descabimento. Inexistência de proteção legal à idéia (Art. 89, I da Lei n9. 9.610/98)....

NOME DE DOMÍNIO E MARCA

RECURSO ESPECIAL. CONFLITO ENTRE NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET E MARCA REGISTRADA EM CLASSE ESPECÍFICA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE NOME DE DOMÍNIO EQUIVALENTE À MARCA. 1. O nome de domínio (domain name) é o sinal...

DIREITO DE PREFERENCIA AO REGISTRO

DIREITO DE PREFERENCIA AO REGISTRO – Acórdão prolatado no REsp 1.484.975-PR – STJ RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO. MARCA. DIREITO DE PRECEDÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO...
1 2 3 4 5 6 42

Jurisprudência

Ao longo de nossa trajetória, decisões judiciais e administrativas referentes à Propriedade Intelectual foram selecionadas e registradas em nosso arquivo.

Seção de Jurisprudência
Coordenador: André Zonaro Giacchetta azgiacchetta@pinheironeto.com.br

Tags

Arquivo

Artigos Recentes