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JURISPRUDÊNCIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO

“AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MARCAS. USO INAUTORIZADO DE WEB SITE, TRADE DRESS, DESENHO INDUSTRIAL E SLOGANS, CAUSA CONFUSÃO NOS CONSUMIDORES QUANTO A ESTAR A RÉ LICENCIADA PELA AUTORA. DANO DE DILUIÇÃO DA MARCA E PERDA DE CLIENTELA. CONCORRÊNCIA...

Agravo de instrumento

“Agravo de instrumento. Rito ordinário. Indústria automobilística. Violação de ‘direito marcário’. Prática de concorrência desleal. Antecipação de tutela. Deferimento. Necessidade de dilação probatória. Aplicação do verbete nº 59 da Súmula do TJERJ. Decisão que deferiu a antecipação da tutela...

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“AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MARCAS. USO INAUTORIZADO DE WEB SITE, TRADE DRESS, DESENHO INDUSTRIAL E SLOGANS, CAUSA CONFUSÃO NOS CONSUMIDORES QUANTO A ESTAR A RÉ LICENCIADA PELA AUTORA. DANO DE DILUIÇÃO DA MARCA E PERDA DE CLIENTELA. CONCORRÊNCIA...

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“Agravo de instrumento. Rito ordinário. Indústria automobilística. Violação de ‘direito marcário’. Prática de concorrência desleal. Antecipação de tutela. Deferimento. Necessidade de dilação probatória. Aplicação do verbete nº 59 da Súmula do TJERJ. Decisão que deferiu a antecipação da tutela...
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