A Propriedade Intelectual nos Países Emergentes - Fevereiro de 2007
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - ASPI
PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS PAÍSES EMERGENTES
SÃO PAULO - 7 A 9 MARÇO DE 2007
A ASPI se orgulha de organizar um evento especial, sem precedentes, para ser usufruído por seus associados e demais especialistas interessados, referente a Patentes e Propriedade Intelectual nos Grandes Países Emergentes (BRICs): Desafios da Realidade Atual e Perspectivas a Médio Prazo
Pela primeira vez no País, especialistas em patentes e propriedade intelectual nas maiores economias emergentes se reúnem para discutir a situação presente e os desafios decorrentes das pressões crescentes detectadas a partir dos países desenvolvidos. Entre 7 e 9 de março, profissionais da Rússia, Índia e China, além de brasileiros, todos experientes nas práticas de cada um desses mercados, estarão juntos, em São Paulo, para discutir a realidade que encontram no cotidiano e criar uma referência comum acerca do futuro dessa atividade. Esse inédito encontro acontecerá durante o IX Congresso da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual, cujo tema é “A Propriedade Intelectual nos Países emergentes – Políticas Específicas e aspectos Práticos empresariais”.
Haverá uma sessão dedicada exclusivamente ao exame do que acontece, na prática, com o programa do governo chinês para combater a pirataria, com a presença do Dr. Lin Zhong, que representa clientes locais e multinacionais na China. No caso da Rússia e da Índia, onde também existe legislação para defesa da propriedade intelectual, a discussão será focalizada na eficácia das regras em vigor, também com a presença de profissionais atuantes nesses mercados: o Dr. Denis Khabarov, de Moscou, e o Dr. Hari Subramaniam, de Nova Deli.
A questão objetiva, também decisiva no caso brasileiro, é a possibilidade de fazer valer os direitos de propriedade intelectual nas maiores economias emergentes, cuja fatia no comércio global avança segundo taxas muito superiores a media mundial. O sucesso do esforço de proteção de marcas e patentes depende, igualmente, da qualidade e eficácia das medidas de fronteira disponíveis.
Especialistas em medidas de fronteira trarão as melhores práticas em países que concentram o combate à pirataria na atuação das alfândegas – como é o caso de Lisa Meyerhoff e Dorian Mazurkevich, dos Estados Unidos, cuja trajetória é reconhecidamente bem sucedida nessa área.
Serão ainda mostrados e discutidos aspectos práticos da aplicabilidade de direitos de propriedade intelectual no Brasil, tanto na esfera cível como na criminal, bem como aspectos recentes da proteção de direitos autorais em indústrias de ponta, caso dos vídeo-games.
O Congresso será realizado no Hotel Blue Tree Towers Morumbi, à Av. Roque Petroni Jr., 1.000, de 07 a 09 de março de 2.007. Para mais informações, vide www.congressoaspi.org.br
Clovis Silveira |
