+55 (11) 5575.4944

JURISPRUDÊNCIA

AÇÃO ORDINÁRIA COM PRECEITO COMINATÓRIO CUMULADA COM PERDAS E DANOS E COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

“AÇÃO ORDINÁRIA COM PRECEITO COMINATÓRIO CUMULADA COM PERDAS E DANOS E COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. LIMINAR CONCEDIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, QUE PROVOU TER A PROPRIEDADE DAS PATENTES DAS...

Cobrança

“Cobrança. Direitos autorais. Execução de obras musicais em academia de ginástica. Improcedência do pedido. Irresignação. Aplicação da súmula n° 63, do Superior Tribunal de Justiça. Precedentes desta corte de justiça e deste colegiado. São devidos os direitos autorais pela...

ECAD

“ECAD – COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS – LEGITIMIDADE – MUNICÍPIO – ORGANIZAÇÃO – EVENTO FILANTRÓPICO – IRRELEVÂNCIA – VERBA DEVIDA – MULTA – PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Conforme entendimento já assentado neste Tribunal, tem o ECAD legitimidade, devida a verba...
Mostrando de 249 até 252 de 251 registros
1 60 61 62 63

Jurisprudência

Ao longo de nossa trajetória, decisões judiciais e administrativas referentes à Propriedade Intelectual foram selecionadas e registradas em nosso arquivo.

Seção de Jurisprudência
Coordenador: André Zonaro Giacchetta azgiacchetta@pinheironeto.com.br

Arquivo

Artigos Recentes